Termos Legais

Termos de Uso & Contrato

Este documento constitui um contrato legal entre você (Lojista) e a Giggle Solutions. Leia atentamente as cláusulas sobre taxas, chargebacks e responsabilidades.

Índice

Leitura Obrigatória0%

1. Introdução

Regras e definições sobre 1. introdução.

2. Taxas e Tarifas

Regras e definições sobre 2. taxas e tarifas.

3. Disputas e Riscos

Regras e definições sobre 3. disputas e riscos.

4. Produtos Proibidos

Regras e definições sobre 4. produtos proibidos.

5. Disposições Finais

Regras e definições sobre 5. disposições finais.

Concordância Jurídica

Ao clicar abaixo, você declara que leu todas as cláusulas, especialmente as referentes a taxas e chargebacks, e concorda com elas.

Li e concordo integralmente

Termos de Uso & Contrato

Índice

1. Introdução

1.1. Natureza do Serviço

2. Taxas e Tarifas

2.1. Estrutura de Taxas (MDR)

2.2. Saques e Repasses

3. Disputas e Riscos

3.1. Chargebacks e Contestações

3.2. Reserva de Segurança (Rolling Reserve)

4. Produtos Proibidos

4.1. Produtos e Serviços Proibidos

5. Disposições Finais

5.2. Foro e Boa-Fé

Concordância Jurídica